O que é CFOP? Código Fiscal de Operações e Prestações

Descubra neste post tudo o que você precisa saber sobre CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações, qual é a sua aplicação e como o UNO ERP pode te ajudar.
 

No dia a dia da UNO ouvimos nossos clientes falarem “CFOP”, mas você sabe o que é CFOP? E como utiliza-la? Entender essa obrigação e as suas aplicações é fundamental, pois a ausência deste código pode significar a retenção da mercadoria, atrasos na entrega dos produtos e complicações com o Fisco.

 

O que é a tabela CFOP?

O Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP é um número indicado obrigatoriamente em todos os documentos fiscais da empresa.

Ele demonstra a natureza de circulação pelas empresas sempre que houver entrada e saída de mercadorias, bens e aquisição de serviços (intermunicipal e interestadual).

Enfim, o código CFOP é que possibilita o pagamento correto do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O governo disponibiliza uma Tabela CFOP que defini se a operação fiscal em questão irá recolher impostos ou não. Esse código deve constar nas notas, livros fiscais, conhecimentos de transporte e outros itens que sejam exigidos pela lei.

Como é a aplicação da CFOP?

Os códigos da Tabela são os mesmos em todo o país, o que dá mais transparência no processo.

Cada código é formado por 4 dígitos e tem um significado sobre a entrega e saída do produto. Sendo que o primeiro dígito indica:

Entrada / Aquisição de Serviços

Quando começa com:
  • 1 (um): ocorrerá em um local dentro do estado.
  • 2 (dois): ocorrerá em outro estado.
  • 3 (três): ocorrerá no Exterior.

Saída ou Prestações de Serviços

Quando começa com:
  • 4 (quatro): ocorrerá em um local dentro do estado.
  • 5 (cinco): ocorrerá em outro estado.
  • 6 (seis): ocorrerá no Exterior.
 

O 2º dígito mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal e o 3º e 4º dígitos especifica o tipo de prestação ou de operação.

Como existem mais de 500 combinações (códigos) na tabela, recomendamos  que você consulte o seu contador, ok?! Desta forma, você não corre o risco de se confundir.

 

Quando a CFOP é um problema?

Um problema comum é não conseguir emitir uma NF-e ou NFS-e devido ao uso incorreto da CFOP.

Um exemplo clássico é confundir os códigos das notas de entrada da sua empresa. Elas terão o CFOP iniciando com 5, 6 ou 7, que indicam uma saída.

Não há nada de errado nisso, pois o seu fornecedor precisa informar a venda do produto (saída).  Por sua vez, você deve realizar uma operação de entrada, que começa 1, 2 ou 3.

O controle de estoque é outro ponto de atenção! Tanto que um sistema de gestão como o UNO ERP, registra cada nota fiscal de saída ou entrada e atualiza as informações no banco de dados em tempo real, reduzindo os riscos que citamos no começo deste post.

E você identifica mais algum problema com a utilização da CFOP no dia a dia?