O que é IVA e como funciona esse imposto?

Marcio Sanson
30/07/2019
Aqui você irá entender um pouco mais sobre o IVA, como é o cálculo deste imposto e utilizado nas empresas, e por fim, como um sistema de gestão irá ajudar.

 

Falamos esse mês sobre a Substituição Tributária – ST e hoje vamos trazer mais um projeto do nosso governo de reforma tributária, que tem como objetivo unificar e substituir os impostos cobrados do consumidor, o IVA.

O projeto visa acabar com guerra fiscal entre estados, melhorar a elevada taxa de impostos e complexidade fiscal e tributária, que exigem das empresas horas produtivas apenas para calcular e minimizar erros nos cálculos do pagamento do imposto, que podem gerar multas, por exemplo.

Além disso, essa promessa de imposto único (IVA) deve substituir os principais impostos que recaem sobre as empresas hoje, e é o nosso tema deste post, que trará mais informações e detalhes de uso no dia a dia. Confira!

 

IVA – Imposto sobre o Valor Agregado

O imposto que que já existe na União Europeia, foi projetado para ser “copiado” no Mercosul, pois países como a Argentina, Paraguai e Uruguai, também já possuem um IVA.

No Brasil esse sistema tributário reuni e substitui impostos federais, estaduais e municipais, tais como:

  • PIS – Programa de Integração social
  • COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
  • IPI – Imposto sobe Produtos Industrializados
  • ICMS – Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
  • ISS – Imposto Sobre Serviço

Na prática, o IVA acresce ao valor de produção da mercadoria o valor relativo a todos esses impostos. Essa alíquota seria distribuída entre Municípios, Estados e União.

Como haverá distribuição, está difícil empresas e governo federal e estadual entrarem em um consenso quanto ao valor do ICMS, pois cada estado pois uma base de cálculo e pode ser afetado na arrecadação.

O desafio do governo fica em balancear as receitas e despesas diferentes dos estados. para que não haja sobra desnecessária ou falta significativa por conta dessa nova distribuição de arrecadação de ICMS.

 

Você sabia?

A forma de calcular os impostos é tão complicada no Brasil, que o valor do imposto pago em muitas notas fiscais é apenas uma estimativa? Esse valor na NF é uma Lei do Imposto na Nota (Lei nº 12.741/12, de 8 de dezembro de 2012), que obriga os estabelecimentos a informar nas notas fiscais quanto foi pago de imposto pelo consumidor final.

Com o IVA implementado, estimativa que saia ainda em 2019, o valor passará a ser exato.


 

Como é o cálculo do imposto IVA?

É mais fácil explicar com um exemplo prático. Imagine que o IVA será de 10%. Então:

Preço do produto: R$100,00

Impostos: R$ 10,00

Preço Total: R$110,00

 

Quem afeta?

Além do consumidor final, o projeto é uma medida importante que afeta as médias e grandes empresas fornecedoras de bens e serviços em todo o território brasileiro.

Os Micro Empreendedores Individuais – MEI e as pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional não são afetados diretamente pela implantação do IVA, pois os impostos já são resumidos em uma única guia de pagamento.

As empresas que já possuem um controle de todos os seus processos tem menos impactos negativos na hora de se adequar as exigências tributárias, contáveis e fiscais.

Vale lembrar, que esse controle nasce nos dados das notas fiscais emitidas e recebidas. Para isso, antecipe-se e conte com uma solução que cuida das regras fiscais, dados dos produtos, clientes e empresa, e armazena documentos fiscais, como o UNO ERP.