Produtos Químicos Controlados
Para evitar o uso indevido e reduzir riscos à saúde e segurança pública, os produtos químicos controlados são substâncias supervisionadas pelos os órgãos governamentais.
Eles fazem o controle através de leis, regulamentos e outras medidas que determinam como fabricar e comercializar esses produtos.
No Brasil, a Polícia Civil, a Polícia Federal e o Exército são responsáveis pela fiscalização e controle dos produtos controlados.
Além disso, essa exigência alcança fabricantes, fornecedores, transportadores e compradores de produtos químicos controlados. Isso ocorre porque toda a cadeia que utiliza e manuseia esses produtos é responsável.
O que é o controle de produtos químicos?
Alguns produtos podem fabricar drogas ilícitas, armas químicas ou explosivos. Portanto, os órgãos fiscalizam esses produtos cuidadosamente para evitar desvio de finalidade.
Sendo assim, os Produtos Químicos Controlados (PQCs) devem atender a regulamentações específicas, e as empresas precisam de licenças dos órgãos reguladores. Os regulamentos, por sua vez, controlam todo o fluxo do produto, desde a fabricação até o descarte.
Quem controla os produtos químicos?
Atualmente, são o Exército Brasileiro, a Polícia Federal e a Polícia Civil que realizam esse controle.
- Exército Brasileiro: controla armas químicas, armas, produtos químicos, explosivos e blindagem;
- Polícia Federal: controla fabricação, produção, armazenamento, compra, venda, posse e outras atividades relacionadas a produtos químicos para drogas ilícitas;
- Polícia Civil: controla importação, exportação, uso de materiais explosivos, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos corrosivos.
Como obter um produto que é controlado?
Para fabricar, comprar e vender produtos controlados, é preciso obter as licenças exigidas por cada órgão.
Nesse sentido, a Polícia Civil exige Certificado de Vistoria e Alvará para a atividade específica. Já a Polícia Federal exige o Certificado de Registro Cadastral (CRC) e o Certificado de Licença de Funcionamento (CLF). Por outro lado, o Exército Brasileiro exige o Certificado de Registro (CR).
Conclusão
Em suma, as empresas que possuem produtos químicos nas listas do Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Civil devem seguir as legislações vigentes. Sendo assim, concluímos que gerenciar produtos químicos controlados é importante, porém requer diversos requisitos. Nesse sentido, as empresas precisam usar um sistema ERP para auxiliar nos processos e garantir conformidade legal.
Experiência Real: Como Nosso Cliente Controla Produtos Químicos com o Uno ERP
Muitas vezes, aqueles que vivem as histórias todos os dias as contam melhor. Por isso, neste post, convidamos nosso cliente Oxygen para compartilhar sua experiência com o Uno ERP na gestão de produtos químicos controlados. Durante nossa conversa, a Oxygen destacou os principais desafios que enfrentava e explicou como o Uno ERP ajudou a superá-los.
Compartilhe Sua História:
Se você é cliente Uno ERP, compartilhe sua experiência sobre como nossas soluções fazem diferença em sua empresa. Entre em contato conosco para destacar sua história no próximo artigo ou podcast!
Obrigado a Michel por compartilhar sua experiência e a todos os nossos clientes por fazerem parte da comunidade Uno ERP.
Aproveite o áudio e lembre-se, estamos aqui para apoiar você em sua jornada de sucesso!
Créditos: Carlos Neves Kaim
