Se você nos acompanha, deve lembrar do conteúdo abrangente que publicamos recentemente sobre Produtos Químicos Controlados (leia aqui). Muitos clientes e leitores levantaram dúvidas sobre a diferença entre produtos químicos perigosos e produtos químicos controlados.

Ao contrário do que muitos imaginam, existe uma distinção significativa entre um produto controlado e um produto perigoso. Nesse sentido, existem regulamentações específicas para o tratamento de cada caso. É crucial abordar esses produtos com cuidado e atenção, considerando seu respectivo cenário. Portanto, acompanhe o conteúdo e saiba mais!

Produtos Perigosos

Os produtos químicos perigosos podem ser classificados com base em vários critérios, como toxicidade, inflamabilidade, reatividade química e corrosividade. A saber, no Brasil, órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Ministério do Trabalho regulamentam e fiscalizam o uso desses produtos em diversos contextos, como saúde, meio ambiente e segurança ocupacional.

O código ONU, uma identificação numérica crucial, garante a segurança de pessoas e do meio ambiente durante o manuseio e transporte de produtos perigosos. Este código, juntamente com suas classes e grupos de risco correspondentes, fornece informações essenciais sobre o manuseio adequado em caso de acidentes. Normalmente, essas informações estão disponíveis em documentos obrigatórios, como a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos) e a Ficha de Emergência para Transporte, documentos essenciais de acordo com a legislação.

Produtos Controlados

Já os produtos químicos controlados podem ser utilizados na fabricação de drogas ilícitas, armas químicas ou explosivos. Nesse sentido, as regulamentações para produtos controlados são específicas e visam prevenir o uso inadequado e perigoso desses produtos.

Como Preparar Seu Negócio para Produtos Controlados e Perigosos

É imperativo que a empresa esteja em conformidade com as exigências de cada órgão em cada etapa do processo, seja no transporte ou na armazenagem.

Transporte: O veículo deve ser identificado com placas de segurança contendo as identificações do Código ONU e suas respectivas classes de risco. O motorista precisa possuir certificação do curso MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos), e um KIT MOPP de emergência deve estar disponível. Além disso, alguns estados exigem a LETPP (Licença Estadual de Transporte de Produtos Perigosos).

Armazenagem: Na armazenagem, é fundamental prestar atenção às obrigatoriedades do PGR (Plano de Gerenciamento de Risco), um documento abrangente que avalia as condições do produto e suas respectivas tratativas, com o objetivo de eliminar qualquer risco na operacionalização. Também enfatizamos a importância do Mapa de Risco, geralmente elaborado pela equipe de Segurança do Trabalho, e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que precisam estar atualizados.

Conclusão

Em resumo, produtos perigosos frequentemente apresentam riscos civis ou ambientais, enquanto produtos controlados podem ser usados para fins ilícitos, como fabricar drogas ou armas químicas.

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