O que você precisa saber sobre o Bloco K

Cintia Tombolato
20/06/2018
Fizemos uma síntese do que vimos na Webinar sobre o Bloco K com o Simião Fernandes da Brasil Informática.

 

O que é Bloco K? É obrigatório?

A escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque é obrigatória, desde 1º de janeiro de 2016 para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estabelecimentos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigida de estabelecimento de contribuintes de outros setores.

A partir de 1° de janeiro de 2019 esta obrigatoriedade se estende aos demais estabelecimentos industriais com CNAE entre 462 e 469. 

 

Benefícios

É possível dizer que o empresário que sistematizar seu processo produtivo poderá, entre outras coisas:

  • Criar um planejamento de compra e de produção.
  • Controlar o processo de terceirização e o saldo de estoque em poder de terceiros. Ou seja, maior controle sobre terceiros.
  • Reduzir custos e aumentar sua produtividade através da gestão por indicadores, sejam eles por célula, máquina ou pessoa.

 

Bloco H

As informações do Bloco H entregue em Fevereiro de cada ano são válidas. Ele é obrigatório desde janeiro de 2012 em São Paulo e é referente ao inventário físico, que deverá “bater”com o Bloco K, que é o livro de registro de controle da produção e do estoque, obrigatório a partir de janeiro de 2016.

 

Multas

EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal)
“Lei 12.766 de 27/12/2012” reduziu as multas aplicáveis pela não apresentação:

A) Empresas Lucro presumido, multa de R$500,00 por mês ou fração.

B) Empresas do Lucro Real ou Arbitrado, multa de R$1.500,00 por mês ou fração.

C) Multa por apresentação do arquivo com ausência de dados ou incorreções será de 0,2% sobre o faturamento do mês anterior ao da entrega retificadora, com valor mínimo de R$100,00.

D) R$ 500,00 por mês calendário caso seja intimado e não cumprir o prazo.

Riscos:

  • Bloco K está sob duas legislações, a estadual (ICMS) e federal (IPI).
  • Penalidades do IN86: Multa de 0,5% do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período quando não atender à forma de entrega. E, multa de 2% sobre o valor da operação correspondente aos que omitirem ou prestarem informações incorretas.
  • ICMS: Multas de 1% sobre a movimentação de estoque

 

Registro 0210

Relação dos insumos ou componentes necessários para a produção de uma unidade de estoque do produto bem como o percentual de perda de cada insumo.

Riscos:

  • Questionamento sobre a veracidade das perdas.
  • Divergência entre consumo e relação ao processo produtivo.
  • Poderá acarretar ajustes de inventário e necessidade de estorno dos créditos de ICMS e IPI.

Registro K200

Registro das movimentações internas não relacionadas a produção ou consumo no processo produtivo. Exemplo: Processo de embalagem que alteram código, Recebimento de MP com código diferente do utilizado na Ordem de Produção.

Inventário de itens de consumo por tipo:

00 – Revenda
01 – MP
02 – Embalagem
03 – Processo
04 – Acabado
05 – Subproduto
10 – Outros

Importante saber que:

  • Deve-se informar o tipo do estoque (Próprio ou 3ºs).
  • Os itens que necessitam mudar de código devem gerar o Registro K220.

Riscos:

  • Cruzamento de informações com fornecedores.
  • Divergência entre saldos dos itens por código utilizados.

Registro K230

É um registro do consumo interno de cada item. Faz um detalhamento dos itens produzidos conforme Ordens de produção.

Importante saber que:

  • Cada Ordem de produção gera um novo K230.
  • Ordens de produção, em processo, e que já tenha possua consumo de item devem ser informadas.

Riscos:

  • Quantidade de produtos em estoque divergente das quantidades resultantes de produção.
  • Falta de informações.

Registro K250

É o registro de itens produzidos por terceiros:

00 – Revenda
01 – MP
02 – Embalagem
03 – Processo
04 – Acabado
05 – Subproduto
10 – Outros

É obrigatório registrar data de recebimento do item no estoque, diferente da data de emissão da NF de Entrada.

Riscos:

  • Cruzamento de informações com EFD do 3º.
  • Estoque de itens produzidos em terceiros divergente do detalhamento do Registro de Inventário (Bloco H).
  • Conversão de unidades de medidas entre documentos.

Vinculado tem o Registro K255 para consumo de itens para o produto final.

 

Enfim…

  1. Tenha controle de total de acesso às informações.
  2. Mantenha seus sistemas atualizados.
  3. Administre a armazenagem das informações dos seus sistemas, lembre-se do “backup”.
  4. Assegure disponibilidade e confiabilidade das informações fiscais.
  5. Realize sistematicamente a auditoria das informações antes de enviar dados ao Fisco.

AINDA COM DÚVIDAS? FALE CONOSCO