Processo de Beneficiamento: afinal o que é?

Entenda o que é beneficiamento, como funciona o processo e as notas fiscais de remessa e retorno para conseguir faturar.

Com o Bloco K vigente, nunca falamos tanto de nota fiscal de beneficiamento como agora. Você sabe o que é um processo de beneficiamento? Saiba tudo sobre o tema aqui. Confira!

O que é Beneficiamento?

A palavra tem origem do Regulamento do IPI, que considera o beneficiamento como uma das operações que caracterizam industrialização.

Em um dos artigos do regulamento beneficiamento é definido como todo processo que modifica, aperfeiçoa ou, de qualquer forma, altera um produto (seja no seu funcionamento, utilização, acabamento, embalagem e aparência final).

Nota Fiscal de Beneficiamento

As empresas quando enviam seus produtos para outras empresas efetuarem algum processo que seja caracterizado como um beneficiamento, precisam emitir um nota de remessa ou retorno.

Isso ocorre por que a NF é considerada um documento que registra com quem está a posse de um bem, mesmo quando temporariamente para execução de algum serviço de beneficiamento. Não gera-las pode ser caracterizado como sonegação de impostos.

Porém, existem alguns ‘grupos’ de nota de remessa e retorno, que confundem e dificultam o faturamento. Conheça:

• Conserto: Quando algum produto apresenta algum defeito e é enviado para reparos. Para esse tipo de movimentação há a isenção de impostos e o prazo máximo de retorno desses bens é de 180 dias.
• Demonstração: Quando um produto é enviado ao cliente para ele conhecer melhor e avaliar seu desempenho. O prazo máximo de retorno também é de 180 dias. Quando o cliente opta por ficar com esse produto é necessário emitir uma nota de retorno e posteriormente emitir a nota de venda.
• Armazém: Quando uma empresa armazena seus produtos em outra empresa. Neste caso não há prazo e nem impostos.
• Beneficiamento ou Industrialização
  
  • Externo / Terceiros: Quando sua empresa envia uma matéria prima ou produto para outra empresa fazer alguma modificação. É importante que seu fornecedor registre que está recebendo o material e a devolução para que não ocorra divergências no Bloco K e H do Sped. É importante também para que sua empresa controle os saldos de materiais em poder de terceiros, acompanhando os retornos de cada fornecedor e/ou produto separadamente.
  • Interno: Essa seria a visão do seu fornecedor. São os materiais recebidos de outras empresas clientes para a industrialização e que gera o retorno automático dos materiais utilizados, com identificação da nota fiscal de origem dos materiais externos.

Exemplo Prático:

A empresa ‘X Ind. Ltda.’ tem como atividade principal a produção de ferramentas para atender ao mercado de equipamentos hospitalares.

Um dos seus processos fabris é tratado pela empresa ‘Y Serv. Eirieli’ empresas fornecedoras terceiras (beneficiamento externo), por isso, ela precisa controlar o material enviado para fora de sua empresa.

Por sua vez, a empresa ‘Y Serv. Eirieli’ tem que tratar o Beneficiamento Interno.

O dilema da CFOP | NOP na NF de Beneficiamento

Como cada grupo de remessa e retorno possui um tipo de natureza de operação (CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações), você precisará consultar seu contador para saber qual utilizar para cada caso. Como ele é especializado em dados fiscais e contábeis, é a melhor pessoa para orienta-lo para evitar multas.

Empresas com muitos processos, como esse de beneficiamento, costumam utilizar um software de gestão igual ao UNO ERP para otimizar esse processo.

Com o sistema, sua empresa precisará parametrizar com o contador apenas 1x os dados no ERP, que irá armazenar os dados para novas operações futuras com o mesmo produto/serviço e CFOP. Desta forma, você poderá repetir o processo sem ter que ‘chamar’ seu contador todas as vezes.

Clientes UNO

Consulte o Manual do UNO ERP para saber mais:

• CCD0002 – Beneficiamento
• CDW0018 – Cadastro de NOP