Produtos químicos controlados
Os produtos químicos controlados são substâncias sujeitas ao controle de órgãos governamentais para coibir o uso indevido para reduzir ou eliminar riscos à saúde e segurança pública. O controle é feito a partir de leis, regulamentos e outras medidas que determinam como a fabricação e comercialização deve ser realizada.
No Brasil, os órgãos responsáveis pela fiscalização e controle dos produtos controlados são a Polícia Civil, Polícia Federal e o Exército.
A Exigência alcança não só a empresa fabricante/fornecedora do material, como também o transportador e o comprador deste produto. Isto porque, a responsabilidade envolve toda a cadeia que utiliza e/ou manuseia produtos químicos controlados.
O que é o controle de produtos químicos?
Há alguns produtos que podem ser empregados na fabricação de drogas ilícitas, armas químicas ou explosivos.
Portanto, torna-se necessário que eles sejam fiscalizados com bastante cuidado, a fim de evitar que sejam desviados para o uso original e empregados para este fim.
Os Produtos Químicos Controlados (PQCs) precisam atender a determinadas regulamentações e, para sua utilização, as empresas devem possuir habilitação dos órgãos reguladores através da obtenção de licenças específicas.
Estes regulamentos visam controlar o fluxo completo envolvendo o produto controlado, desde sua fabricação/aquisição, armazenamento, transporte, utilização, descarte até a sua venda.
O controle de produtos químicos é feito por qual órgão?
Atualmente o controle é realizado pelo: Exército Brasileiro, Polícia Federal e a Polícia Civil.
- Exército Brasileiro: controla armas químicas, armas, produtos químicos, explosivos e blindagem.
- Polícia Federal: controla a fabricação, produção e armazenamento, compra, venda, aquisição, posse, doação, permuta e qualquer coisa semelhante sob os produtos químicos que possam ser direcionados à elaboração de drogas ilícitas.
- Polícia Civil: controla a importação, exportação, emprego, tráfego ou uso de materiais explosivos, inflamáveis, armas, munições e outros produtos químicos corrosivos ou agressivos.
Como obter um produto que é controlado?
Para fabricação, compra e venda de produtos controlados, a pessoa física ou jurídica deve obter as licenças exigidas por cada órgão.
No caso da Polícia Civil, a empresa deve obter o Certificado de Vistoria e o Alvará para a atividade específica que for executar; no caso da Polícia Federal, o Certificado de Registro Cadastral (CRC) e o Certificado de Licença de Funcionamento (CLF); e no caso do Exército Brasileiro, o Certificado de Registro (CR)
Quais empresas passam pelo controle de produtos químicos?
Todas as empresas que possuem produtos químicos descritos nas listas do Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Civil devem seguir aquilo que está estabelecido dentro das legislações vigentes.
Conclusão: A gestão dos Produtos Químicos Controlados é um assunto extremamente importante e com diversos requisitos a serem atendidos.
Sendo assim é essencial que a empresa utilize um sistema ERP para auxiliar nos processos, evitar qualquer problema e a garantia que a empresa esteja atendendo totalmente à legislação.
Experiência Real: Como Nosso Cliente Controla Produtos Químicos com o Uno ERP
Muitas vezes, as melhores histórias são contadas por aqueles que as vivem todos os dias. Neste post especial, convidamos um de nossos clientes, Oxygen, a compartilhar sua experiência prática de como o Uno ERP está transformando a maneira como eles lidam com produtos químicos controlados.
Desafios Superados com o Uno ERP:
Em nossa conversa com a Oxygen, eles destacaram os principais desafios que enfrentavam ao lidar com produtos químicos controlados e como o Uno ERP ajudou a superá-los.
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Se você é um cliente Uno ERP com uma história inspiradora sobre como nossas soluções estão fazendo a diferença em sua empresa, entre em contato conosco. Adoraríamos destacar sua história no próximo blog ou podcast!
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