Produtos Químicos Controlados: Impacto nas Empresas
17/10/2023
10:43 hrs
Produtos químicos controlados
Os produtos químicos controlados são substâncias sujeitas ao controle de órgãos governamentais para coibir o uso indevido para reduzir ou eliminar riscos à saúde e segurança pública. O controle é feito a partir de leis, regulamentos e outras medidas que determinam como a fabricação e comercialização deve ser realizada.
No Brasil, os órgãos responsáveis pela fiscalização e controle dos produtos controlados são a Polícia Civil, Polícia Federal e o Exército.
A Exigência alcança não só a empresa fabricante/fornecedora do material, como também o transportador e o comprador deste produto. Isto porque, a responsabilidade envolve toda a cadeia que utiliza e/ou manuseia produtos químicos controlados.
O que é o controle de produtos químicos?
Há alguns produtos que podem ser empregados na fabricação de drogas ilícitas, armas químicas ou explosivos.
Portanto, torna-se necessário que eles sejam fiscalizados com bastante cuidado, a fim de evitar que sejam desviados para o uso original e empregados para este fim.
Os Produtos Químicos Controlados (PQCs) precisam atender a determinadas regulamentações e, para sua utilização, as empresas devem possuir habilitação dos órgãos reguladores através da obtenção de licenças específicas.
Estes regulamentos visam controlar o fluxo completo envolvendo o produto controlado, desde sua fabricação/aquisição, armazenamento, transporte, utilização, descarte até a sua venda.
O controle de produtos químicos é feito por qual órgão?
Atualmente o controle é realizado pelo: Exército Brasileiro, Polícia Federal e a Polícia Civil.
Exército Brasileiro: controla armas químicas, armas, produtos químicos, explosivos e blindagem.
Polícia Federal:controla a fabricação, produção e armazenamento, compra, venda, aquisição, posse, doação, permuta e qualquer coisa semelhante sob os produtos químicos que possam ser direcionados à elaboração de drogas ilícitas.
Polícia Civil:controla a importação, exportação, emprego, tráfego ou uso de materiais explosivos, inflamáveis, armas, munições e outros produtos químicos corrosivos ou agressivos.
Como obter um produto que é controlado?
Para fabricação, compra e venda de produtos controlados, a pessoa física ou jurídica deve obter as licenças exigidas por cada órgão.
Quais empresas passam pelo controle de produtos químicos?
Todas as empresas que possuem produtos químicos descritos nas listas do Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Civil devem seguir aquilo que está estabelecido dentro das legislações vigentes.
Conclusão: A gestão dos Produtos Químicos Controlados é um assunto extremamente importante e com diversos requisitos a serem atendidos.
Sendo assim é essencial que a empresa utilize um sistema ERP para auxiliar nos processos, evitar qualquer problema e a garantia que a empresa esteja atendendo totalmente à legislação.
Experiência Real: Como Nosso Cliente Controla Produtos Químicos com o Uno ERP
Muitas vezes, as melhores histórias são contadas por aqueles que as vivem todos os dias. Neste post especial, convidamos um de nossos clientes, Oxygen, a compartilhar sua experiência prática de como o Uno ERP está transformando a maneira como eles lidam com produtos químicos controlados.
Em nossa conversa com a Oxygen, eles destacaram os principais desafios que enfrentavam ao lidar com produtos químicos controlados e como o Uno ERP ajudou a superá-los.
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