Entenda o que é beneficiamento, como funciona o processo e as notas fiscais de remessa e retorno para conseguir faturar.

Com o Bloco K vigente, nunca falamos tanto de nota fiscal de beneficiamento como agora. Você sabe o que é um processo de beneficiamento? Saiba tudo sobre o tema aqui. Confira!

O que é Beneficiamento?

A palavra tem origem do Regulamento do IPI, que considera o beneficiamento como uma das operações que caracterizam industrialização.

Um dos artigos do regulamento define beneficiamento como todo processo que modifica, aperfeiçoa ou altera um produto de alguma forma, seja no funcionamento, utilização, acabamento, embalagem ou aparência final.

Para elucidar melhor e entendimento, vamos explicar os tipos de processos de beneficiamento. Que pode ir desde o conserto de um determinado produto como o armazenamento de produtos por empresa terceirizada.

Nota Fiscal de Beneficiamento

As empresas precisam emitir uma nota de remessa ou retorno quando enviam seus produtos para outras empresas efetuarem algum processo caracterizado como beneficiamento.

Isso ocorre porque a NF registra com quem está a posse de um bem, mesmo temporariamente para a execução de algum serviço de beneficiamento. Não gerar a NF pode ser caracterizado como sonegação de impostos.

No entanto, existem alguns “grupos” de nota de remessa e retorno que, por serem complexos, acabam confundindo e dificultando o faturamento.

Conheça:

• Conserto

  “Quando um produto apresenta defeito e é enviado para reparos, essa movimentação é isenta de impostos, com um prazo máximo de retorno de 180 dias. Nesse contexto, é crucial seguir as normas fiscais para evitar problemas futuros.

  Demonstração

  Quando um produto é enviado ao cliente para que ele conheça melhor e avalie seu desempenho, o prazo máximo de retorno também é de 180 dias. Caso o cliente decida ficar com o produto, é necessário primeiro emitir uma nota de retorno e, posteriormente, emitir a nota de venda. Este processo garante a conformidade fiscal e a correta atualização dos registros de estoque.

  Armazém

  Quando uma empresa armazena seus produtos em outra empresa, essa movimentação não tem prazo definido e é isenta de impostos. Esta prática é comum para otimizar o espaço e logística, mas é importante manter registros precisos para garantir a rastreabilidade e controle de estoque.

  Beneficiamento ou Industrialização

  Externo / Terceiros

  Quando sua empresa envia matéria-prima ou produtos para outra empresa realizar alguma modificação, é essencial que o fornecedor registre tanto o recebimento do material quanto a devolução. Isso evita divergências nos Blocos K e H do Sped. Além disso, é fundamental para que sua empresa controle os saldos de materiais em poder de terceiros, acompanhando os retornos de cada fornecedor e/ou produto separadamente. Dessa forma, a gestão de materiais se torna mais eficiente e transparente.

  Interno

  No caso do beneficiamento interno, a visão é do seu fornecedor, que recebe materiais de outras empresas clientes para industrialização. Este processo gera o retorno automático dos materiais utilizados, com a identificação da nota fiscal de origem dos materiais externos. Isso garante a rastreabilidade completa dos materiais, facilitando a auditoria e o controle interno.

  Considerações Finais

  Cada tipo de movimentação exige atenção aos detalhes e conformidade com as normas fiscais. O UNO ERP, um sistema ERP robusto, simplifica esses processos, automatiza registros e cálculos, e garante que todas as transações sejam registradas corretamente. Entendendo e implementando corretamente cada tipo de movimentação, sua empresa estará melhor preparada para manter a eficiência operacional e a conformidade fiscal.

Exemplo Prático:

A empresa ‘X Ind. Ltda.’, cuja atividade principal é a produção de ferramentas para o mercado de equipamentos hospitalares, terceiriza parte de seus processos fabris com a empresa ‘Y Serv. Eirieli’. Como fornecedores terceirizados, a empresa ‘X Ind. Ltda.’ precisa controlar rigorosamente o material enviado para fora de suas instalações.

Enquanto isso, a empresa ‘Y Serv. Eirieli’ deve gerenciar o beneficiamento interno dos materiais recebidos para garantir a eficiência e a qualidade do processo.

Já conhece a UNO ERP?

O dilema da CFOP | NOP na NF de Beneficiamento

Como cada grupo de remessa e retorno possui um tipo de natureza de operação (CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações), a empresa precisará consultar seu contador para saber qual utilizar para cada caso. Como ele é especializado em dados fiscais e contábeis, ele pode orientá-lo da melhor maneira para evitar multas.

Empresas com muitos processos, como esse de beneficiamento, costumam utilizar um software de gestão igual ao UNO ERP para otimizar esse processo.

Com o sistema, sua empresa precisará parametrizar com o contador apenas uma vez os dados no ERP, com o fim de armazenar os dados para novas operações futuras com o mesmo produto/serviço e CFOP.

Dessa forma, você poderá repetir o processo sem ter que ‘chamar’ seu contador todas as vezes. Assim, sua empresa ganha eficiência e agilidade, pois os dados estarão sempre prontos para uso.

Além disso, a redução da dependência constante do contador facilita a rotina administrativa, permitindo que o contador se concentre em tarefas mais estratégicas e de maior valor agregado. Em resumo, esse sistema otimiza os processos internos e promove uma gestão mais autônoma e eficaz.

Clientes UNO

Consulte o Manual do UNO ERP para saber mais:

• CCD0002 – Beneficiamento
• CDW0018 – Cadastro de NOP